O contrato empresarial é fundamental para estabelecer e regularizar as relações comerciais entre as partes envolvidas em uma transação ou negócio. Aqui estão algumas razões que destacam a importância desse…
Sim, o proprietário poderá vender o imóvel no curso da locação, porém deve ser respeitado o direito de preferência do locatário.Assim, primeiramente o imóvel deve ser oferecido ao locatário ou,…
Sim, é obrigatório!Além de ser obrigatório, existe um prazo que você deve ficar atento!Se o inventário não for realizado dentro dos 60 (sessenta) dias da data do falecimento do autor…
As holdings patrimoniais e familiares são estruturas financeiras e legais projetadas para atender a diferentes objetivos de gestão patrimonial e empresarial. Enquanto a holding patrimonial foca principalmente na gestão de…
Proteger a sua marca é essencial para garantir que a mesma permaneça exclusiva e distintiva no mercado, sendo fundamental para o sucesso a longo prazo.Uma das maneiras mais eficazes de…
A assessoria jurídica é essencial para que o empresário aumente as chances do seu empreendimento prosperar. Conheça os benefícios:• CONFORMIDADE LEGAL E GESTÃO DE RISCOS: Garante que a empresa esteja…
Existem diferentes tipos de usucapião, no entanto, todas as modalidades possuem 3 (três) requisitos em comum: animus domini, inexistência de oposição à posse e posse ininterrupta por um período de…
O inventário é um processo complexo, que pode se dar por meio da via judicial ou extrajudicial. O inventário judicial é utilizado para que os herdeiros possam regularizar a situação…
Contratar um advogado para a análise do contrato de locação é de extrema importância, pois traz uma série de benefícios e garantias tanto para o locador quanto para o locatário.…
O QUE É REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS?O registro de direitos autorais é um procedimento importante para garantir a proteção legal de uma obra criativa. Ele confere ao autor ou titular…
